Os Grandes Nós da Economia Brasileira

Os Grandes Nós da Economia Brasileira

Todos sabemos da evolução da economia brasileira, principalmente nos últimos 8 anos, no entanto os grandes nós da economia e da sociedade brasileira como um todo continuam não resolvidos. Quais são esses nós?

Nó Educacional - Continuamos uma sociedade de baixa escolaridade tanto em qualidade como em quantidade. Padecemos de um ensino básico ruim, mormente o público, e de um ensino universitário que não privilegia a pesquisa básica e se limita a formar profissionais, mal formados por sinal, para o mercado. Cultivamos pouco o ensino das ciências exatas e não temos centros de excelência para onde possamos drenar gênios precoces em matemática e física. Solução: Não existe uma solução a curto prazo para o problema, mas uma solução de longo prazo é reformar totalmente o ensino privilegiando as ciências exatas. No curto prazo poderíamos importar cérebros do leste europeu, Índia e Rússia etc..

Nó Industrial - Temos uma indústria fraca, não competitiva, incapaz de concorrer no mercado internacional e de sequer prover o mercado interno. Isso é consequência, entre outras coisas, do nó educacional e de outros nós. Solução: Criar centros de excelência tecnológica importando cérebros de fora e mixando com a mão de obra local. Desonerar e incentivar a pesquisa básica e aplicada. Dominar ciclos completos de produção de produtos. Embora nunca vamos ser competitivos em eletrônica é importante que dominemos a tecnologia de fabricação de microprocessadores, componentes eletrônicos, chips controladores etc..

Nó Bélico - Nenhum país que queira ser grande e protagonista pode ter uma indústria bélica e uma forças armadas tão fraca quanto o Brasil. Precisamos implantar um pólo industrial bélico, acoplado ao pólo eletrônico, e desenvolver tecnologias sensíveis na área de radar, sensoriamento remoto, guerra eletrônica, criptografia, propulsão a jato, propulsão nuclear, geo-posicionamento, próprio ou latino americano, etc..

Nó Fiscal - O custo Brasil é muito alto, seja do ponto de vista trabalhista ou fiscal, o que torna o Brasil desestimulante para investimentos produtivos industriais. Com uma taxa de juros básica altíssima, que consome quase todo o superávit do governo, pouco sobra para investimentos. Solução: Baixar a taxa de juros básica de longo prazo e com isso baixar a carga fiscal altíssima para um país em desenvolvimento. Isso só pode ser feito com privatização, eficiência, desburocratização etc..

Nó Burocrático - O Brasil é um dos países mais burocráticos do mundo, que mais usa papeis, cartórios, registros, normas, procedimentos. Precisamos urgentemente desburocratizar, diminuir drasticamente o número de normas, procedimentos, acabar com cartórios, simplificar enfim. Sem isso continuaremos levando 6 meses para abrir uma empresa e uma vida para fechá-la. Ora, um  país em que se declara o imposto de renda pela internet, que vota pela internet,  precisa mesmo de um burocrata para reconhecer a firma de cada um!

Nó Trabalhista - Nossa legislação trabalhista é da época de Mussolini. Horrível. Custosa. Só serve para dar dinheiro a advogados e sustentar juízes bufões. O que fazer? Acabar com a justiça trabalhista de uma canetada só.

Nó da Justiça - Temos uma justiça cara, recursiva, incompetente, corrupta, que não serve aos interesses do país, na Bahia nem justiça temos. Ou se faz uma reforma profunda no judiciário, se diminui o número de instâncias, se acaba com o ministério público, que não serve para nada, se reserva o STF para questões apenas constitucionais ou estaremos para sempre perdidos e não alcançaremos os países realmente desenvolvidos. Precisamos aceitar provas obtidas sem o consentimento do judiciário com provas válidas para processar e prender corruptos.

Nó Previdenciário  - O nó previdenciário, embora nossa população esteja envelhecendo, é o mais fácil de resolver, pois o seu principal buraco é o do setor público.

Nó Político - No front político precisamos acabar com o voto obrigatório, acabar com remuneração para vereadores, diminuir número de parlamentares e assessores, fiscalizar mais os prefeitos, fonte eterna de corrupção e desvio de dinheiro público.

Nó Tributário - No Brasil a carga tributária total, incluindo governo central, estados e municípios chega a 35% do PIB, o que é muito alto para um país em desenvolvimento. Como a maior parte da carga se dá via impostos indiretos, incidentes no consumo, mesmo a economia informal não escapa desse abocanhamento. O corte da carga tributária passa pela redução do peso da dívida do setor público, pela eficiência na alocação dos recursos públicos, pelo combate a corrupção. Mesmo a sonegação não é tão importante num sistema onde os impostos indiretos tem  papel tão relevante, embora tenha alguma importância, que não é somente apenas ética.

Imposto diretos X Impostos indiretos - Embora se diga que Brasil cobre pouco imposto de renda e muito imposto indireto, essa discussão é caduca, posto que os impostos indiretos são mais justos, mais abrangentes, menos sonegáveis do que impostos diretos, que desestimulam o crescimento individual. O Brasil está certo no imposto, embora não na alíquota.

Custo da Energia e Água - Realmente o Brasil tem um custo altíssimo de energia  e água quando comparado com países que têm matrizes energéticas mais sujas do que a nossa. Parte da causa disso está nos impostos - ICMS principalmente - que cresce da geração, transmissão e distribuição.

Produtividade - A produtividade do trabalhador, ajudada por uma política trabalhista caduca, é baixa no Brasil. Enquanto os Mcdonalds dos USA quase que não têm funcionários, aqui no Brasil é lotado de trabalhador. O trabalhador brasileiro produz pouco no trabalho; para duas horas para almoçar; tem 30 dias de férias por ano (um escândalo, embora o judiciário tenha 3 meses), recebe 13º salário e até incentivo de 1/3 para parar nas férias!!!

Infra estrutura - Embora seja ainda um gargalo o governo resolveu agir concretamente. Contudo, com a extensão que temos, termos como principal via de escoamento o transporte rodoviário não faz sentido. Muito precisa ser feito ainda na área de saneamento.

Sindicalismo atrasado - O sindicalismo brasileiro se aliou ao atraso. Seja ele da CUT, Força Sindical e outros menores, estão do lado do atraso, do paternalismo, do getulismo, o mesmo vale para os partidos políticos.

Bom, esses de longe são os únicos nós que temos, mas que fossem concertados já seria uma ajuda enorme.

Ruy Penalva (07/05/2011)